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Comissão discutiu, em audiência, possíveis causas e soluções para a queda de um prédio no bairro Buritis, em BH.
Excesso de água no solo pode ter sido a causa do desabamento de um prédio no bairro Buritis (Região Oeste de Belo Horizonte) em janeiro. É o que aponta um laudo técnico discutido durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, que contou com as presenças de moradores, autoridades e construtoras, ocorreu nesta quinta-feira (16/2/12), e teve o objetivo de debater as causas e as soluções para os problemas que levaram ao desabamento e à interdição de imóveis no Buritis.
Segundo o diretor técnico do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MG), Clémenceau Chiabi Saliba Júnior, o laudo realizado pelo órgão aponta que, de outubro de 2011, época em que prédios na região foram interditados, até o desabamento do Edifício Vale dos Buritis, houve “movimentação significativa do maciço de terra”, que teria afundado mais de um metro. “Isso foi provocado, entre outras causas, por grande quantidade de água no solo”, disse. Clémenceau lembrou que outros dois imóveis na região estão totalmente interditados e um terceiro imóvel, interditado parcialmente. Ele frisou, no entanto, que o bairro não está todo condenado, e que existem situações pontuais que precisam ser trabalhadas.
Construtoras – O relatório discutido na audiência não é conclusivo e foi solicitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MG). O laudo lista seis possíveis causas da origem dos fatores que levaram ao ocorrido. Entre elas, estariam movimentações anteriores de terra, as deficiências no sistema de microdrenagem da via pública e o abatimento de parte da rua. “O corte do terreno de 90 graus, feito pela construtora responsável, também pode ser um dos motivos”, afirmou.
O diretor da Construtora Podium Engenharia, Marcos José Braz, afirmou que o corte feito teria sido em torno de 10 graus, e não de 90. A Podium é responsável pela construção de um prédio do Condomínio Art De Vivre que foi demolido na mesma rua onde houve o desabamento do Vale dos Buritis. Marcos contou que, em 22 de outubro de 2011, um grande vazamento de água havia ocorrido no prédio e que, apesar da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) ter sido chamada, apenas 10 horas depois o problema teria sido resolvido. “Somos vítimas da omissão de órgãos públicos, que não estancaram com rapidez vazamentos na rede de água”.
Para Marcos, a falta de adequada drenagem de águas pluviais na rua onde ocorreu o desabamento e a demolição também teria contribuído para o agravamento da situação. O advogado Eduardo Cordeiro, contratado da Estrutura Engenharia, construtora responsável pelo Edifício Vale dos Buritis, endossou a fala e disse que são “recorrentes as reclamações sobre pedidos de melhorias de sistema de drenagem” no local, mas que nada nunca teria sido feito. O advogado disse que a empresa está pagando aluguel aos moradores desalojados, apesar de não haver responsabilidade da construtora no acontecimento.
Copasa – Convidados da reunião também falaram sobre um vazamento de cerca de três milhões de litros de água, que teria deixado o terreno ainda mais vulnerável e contribuído para o desabamento do edifício no Buritis. Representantes da Copasa disseram, no encontro, que esse vazamento pode ter sido no ramal de ligação de água, algo interno ao prédio e que, portanto, seria de responsabilidade dos moradores.
“A Copasa cuida da rede de água no geral. No período em que houve o problema no prédio, não havia qualquer vazamento”, afirmou a superintendente operacional da Copasa em Belo Horizonte, Eneida Magalhães de Lima. De acordo com o gerente da Divisão de Assuntos Contenciosos da companhia, Adlei Duarte de Carvalho, a empresa “monitora suas redes e consegue identificar o momento em que há possíveis vazamentos”. Ele afirmou que, nos locais em que ocorreram o desabamento e a demolição dos prédios, essas redes estariam “intactas”.
Culpados – Para a presidente da Associação dos Moradores do Buritis, Maria de Fátima Gottschalg, mais importante que saber quem são os culpados pela situação, é preciso conhecer antes as causas e as soluções. “São 24 famílias envolvidas, e nove perderam seus imóveis. Queremos saber o que está acontecendo e também o prazo para as respostas”. Em sua opinião, a indefinição do caso “está se prolongando demais”. Ela contou que a Associação já entrou com uma ação civil pública, em dezembro de 2011, com o objetivo de ouvir as partes envolvidas e apurar responsabilidades. “Desejamos agilidade na divulgação de um laudo técnico conclusivo”, declarou.
O coordenador municipal da Defesa Civil, Alexandre Lucas, disse que desde outubro acompanha o sofrimento dos moradores da Rua Laura Soares Carneiro. “Ainda há riscos no local. Está sendo feita manutenção de dois prédios interdidatos totalmente, e um, parcialmente”, ressaltou. O vereador Fábio Caldeira, membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal, disse que a Prefeitura de Belo Horizonte irá apresentar, no prazo de 30 dias, um mapa geotécnico da região. “Baseado nele, poderemos evitar novas tragédias”, disse.
O deputado João Vítor Xavier (PRP), autor do requerimento para a audiência pública, junto com o deputado Délio Malheiros (PV) e a deputada Liza Prado (PSB), disse que os responsáveis deverão responder pela situação no bairro. “Os únicos que não possuem culpa nenhuma são os moradores, que compraram os apartamentos e, agora, não têm onde morar”, afirmou. Para Liza Prado, “há muitos culpados, não apenas um”. O deputado Délio Malheiros destacou que os “moradores não podem ser vítimas de jogo de empurra”. O deputado Duílio de Castro (PMN) concordou: “o caso está virando uma novela, ninguém tem culpa de nada”.
De acordo com o deputado Carlos Henrique (PRB), “suposições e indicações de responsabilidades” não podem ser feitas antes da apresentação de laudos conclusivos. Para o deputado Durval Ângelo (PT), a “Assembleia pode contribuir para agilizar a solução do problema". Ele espera, ainda, que a Justiça tenha "sensibilidade para resolução do fato”.
Consulte o resultado da reunião.
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