A greve dos trabalhadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) causou descontentamento de parte da indústria automotiva. Fabricantes esperam a autorização ambiental para vender seus carros no Brasil. Veículos de diversas marcas estão retidos nos portos, mas o órgão responsável pela liberação afirma que os prazos estão sendo respeitados.
Procurado por Autoesporte, o Ibama declarou que tem realizado a análise de licenças de importação de veículos no prazo médio de 20 dias corridos após o registro dos lotes. Este período, segundo o órgão, é inferior ao prazo legal de 60 dias previsto na Portaria Secex n°249/2023.
O Ibama também pontuou que empresas somente devem trazer mercadorias ao Brasil após o deferimento da licença de importação. O embarque antecipado dos veículos sem a autorização para a venda é uma decisão comercial das próprias fabricantes. Isso explica o acúmulo de carros nos portos.
De acordo com a Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), mais de 1 mil contêiners e de 47 mil veículos de diversas marcas estão parados em portos de todo o Brasil.
Servidores do Ibama aguardam propostas do governo para encerrar a mobilização. Leia o pronunciamento na íntegra ao final da matéria.
O que dizem as fabricantes?
Autoesporte procurou fabricantes que vendem carros importados no Brasil. A Stellantis, dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën, informou que tem sido fortemente impactada pela paralisação do Ibama. Com isso, veículos importados seguem aguardando a liberação dos documentos para serem vendidos no país. A Volkswagen confirmou que está sendo afetada pela greve e ressalta que o volume de veículos parados em portos brasileiros tem aumentado significativamente.
A BMW informou que, até o momento, tem enfrentado demora acima da média no deferimento de algumas licenças de importação. A empresa ressaltou que o tema é de extrema relevância para sua operação no país.
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A BYD declarou que não enfrenta problemas decorrentes da greve dos servidores do Ibama e que conta com estoque de todos os modelos vendidos no Brasil, sem risco de desabastecimento.
A GWM disse que praticamente não foi afetada pela greve e não pode compartilhar maiores informações. Já a Toyota ainda monitora os impactos da mobilização do Ibama e não respondeu sobre o assunto.
*Autoesporte aguarda respostas de outras fabricantes. A reportagem será atualizada com novas informações em breve.
Reflexo no mercado
Modelos importados já registram oscilações nas vendas no país. Este é o caso do Volkswagen Taos, produzido em General Pacheco (Argentina), que tem transações caindo mês a mês desde o início do ano. O SUV emplacou 1.094 unidades em janeiro, mas fechou o mês de abril com apenas 795 unidades vendidas, de acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
A Fiat Titano também foi afetada. Lançada em março, a picape média produzida em Montevidéu (Uruguai) registrou a venda de apenas 43 unidades em abril. Concessionárias reclamam que o modelo não está chegando aos estoques por causa do atraso.
Leia o posicionamento Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema):
O Ibama tem realizado a análise de licenças de importação com, em média, 20 dias corridos após o registro no Siscomex. Esse prazo é inferior ao prazo legal de 60 dias, previsto na Portaria Secex n° 249, de 2023. Ou seja, não estamos em greve, seguimos trabalhando dentro dos prazos legais estabelecidos.
Em casos de LIs (licença de importação) substitutivas, o prazo tem sido menor. Com isso, registra-se não há qualquer descumprimento de prazo.
É importante ressaltar que um importador somente deve trazer uma mercadoria ao Brasil após o deferimento da LI. O embarque antecipado é uma decisão comercial tomada pelo importador, ponderados os custos e riscos da operação. Com isso, o acúmulo de veículos em portos depende da decisão do importador em descumprir eventual restrição de embarque, e arcar com sanções estabelecidas para está infração.
Também podem se aplicar o aumento da internalização de veículos elétricos e híbridos, considerando o aumento da alíquota de importação, conforme amplamente divulgado em meios de comunicação.
Quanto a questão do término da mobilização, isso sempre dependeu da parte do governo que negocia. Apresentamos toda a complexidade, diversidade e centralidade das competências da nossa carreira e todo histórico de desestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente. Todos servidores são conhecedores da própria realidade e sabem discernir entre uma proposta justa e uma proposta aquém. O que queremos é uma proposta alinhada com as reais necessidades de valorização, estruturação dos órgãos e garantia de permanência dos servidores na categoria.
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