Metropóles
atualizado
Sem acordo com o governo Lula (PT), servidores do meio ambiente federais preveem greve geral no dia 24 de junho. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), a sinalização foi feita em reunião na noite de segunda-feira (10/6), na qual o conselho de entidades filiadas representantes das direções estaduais de mais de 20 estados participaram.
Assembleias estaduais ocorrerão ao longo desta semana, até a próxima sexta-feira (14/6), para confirmar a convocação de greve no fim do mês.
Na última sexta-feira (7/6), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelas negociações, formalizou o fim da mesa de negociação com a área ambiental do funcionalismo público.
Entidades ligadas à área criticaram o fato de o anúncio ter sido feito na Semana do Meio Ambiente. Em nota, a Ascema disse que “caíram as cortinas da teatral semana comemorativa”. O governo, por sua vez, sustentou que a negociação já havia sido encerrada e faltava apenas a oficialização do término da mesa.
Até agora, os agentes ambientais vinham fazendo operações-padrão, mobilizações também conhecidas como “operações tartaruga”, que causam lentidão na prestação dos serviços.
Em comunicado sobre encaminhamentos da reunião do Conselho de Entidades, a Ascema ressalta: “A leitura é que a mobilização segue sendo importante, com a necessidade de escalonamento, como a contribuição de outros setores que ainda não aderiram a operação-padrão, por exemplo, e avaliação de indicativo de greve”. Segundo a entidade, avaliou-se também como “urgente” a necessidade de articulação junto à Casa Civil sobre o pleito dos servidores.
Os reajustes oferecidos pelo governo aos servidores ambientais vão de 19% a 30%, em 2025 e 2026. O impacto fiscal da proposta é da ordem de R$ 300 milhões. Segundo o governo, somado o que está sendo oferecido agora aos 9% de reajuste em 2023, está sendo dando 41,7% de reajuste em um mandato (de 2023 a 2026).
A oferta final do governo foi apresentada em reunião no início de abril. Mesmo com a devolutiva dos servidores, o MGI considerou que a proposta apresentada “atende a diversos pleitos encaminhados pelas entidades sindicais representativas”.
São contemplados servidores do Ministério do Meio Ambiente, que hoje engloba o Serviço Florestal, uma secretaria da pasta; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e do Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Ibama, que tem o maior quantitativo, conta com 2.839 funcionários ativos, além de 3.451 aposentados e mais 1.888 pensionistas. Já no ICMBio, há 1.514 ativos, 1.023 aposentados e 197 pensionistas. No MMA, são 625 servidores na ativa, 101 aposentados e 20 pensionistas.
Na soma dos quatro órgãos, são 4.978 ativos, 4.575 aposentados e 2.105 pensionistas, totalizando 11.658. Os dados foram compilados pelo Ministério da Gestão em agosto de 2023.
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