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Os papéis da Copasa (CSMG3) e Cemig (CMIG4) chegaram a entrar em leilão na sessão desta quarta-feira (22) após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmar que a possível federalização das empresas pode ser usada para abater a dívida do estado com a União.
A ação da Cemig fechou em queda de 9,71%, enquanto a Copasa caiu 2,83%.
De acordo com o Valor Econômico, Zema disse que a operação “tem todas as condições”. “Estamos bastante otimistas”, afirmou após se reunir com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco.
A informação foi confirmada pelas assessorias de Pacheco e do governo de Minas Gerais.
Para Gustavo Henrique Fabricio, da RPS Capital, a operação é possível. “Zema concordando mata qualquer chance de privatizar algo em MG,” explica.
Em relatório publicado depois dos fatos, a Genial cita três pilares de dúvidas para investidores.
“Caso esse evento venha a disparar direito de retirada para minoritários devido a mudança de controlador, entendemos que o valor patrimonial seja uma referência de valor a ser considerada ao longo desse processo”, coloca.
Ainda segundo a Genial, todo esse processo deve ser longo e complexo, tendo em vista principalmente a necessidade de aprovação por parte da Assembleia Estadual de Minas Gerais.
Em comentário enviado a cliente, o Itaú BBA avalia a notícia como muito negativa para ambas as empresas, apesar de classificar o processo como difícil de ser executado. A corretora realizou uma teleconferência com o consultor jurídico Rafael Favetti para entender melhor os trâmites.
“Na opinião de Favetti, esta discussão ainda está em seus estágios iniciais e há vários desafios que teriam que ser superados para que a federalização avance”, explica.
Ele lembra que uma federalização exigiria a aprovação de um projeto de lei ordinário na Assembleia Legislativa de Minas e de um projeto de lei ordinário no Congresso.
Sobre remuneração pelo ativo (que possui acionistas minoritários, vale lembrar), a Genial diz que ainda não está claro como deverá ser feito e como será o processo de avaliação e pagamento.
“Em nossa leitura, do ponto de vista do minoritário, esse é o ponto mais importante a ser considerado. Como amplamente divulgado, o governo federal tem restrições de caixa e o pagamento direto pelo ativo é um cenário improvável”, coloca.
Na interpretação deles, e considerarmos o que conhecemos da Lei das S.A. (Lei Nº 6404/76), a mudança no bloco de controle deveria disparar o direito de retirada para os acionistas minoritários. O valor patrimonial da Cemig e Copasa é de R$ 13,4/ação e R$ 20,3/ação, respectivamente.
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